Comunidades

Engajamento das comunidades

Os impactos negativos dos empreendimentos nas comunidades locais são estabelecidos durante a implantação dos empreendimentos e incluem, geralmente, degradação de solo, supressão de vegetação, realocação de imóveis, movimentação de máquinas, emissão de som e particulados, aumento de trânsito de carros e pessoas na área, entre outros.

O grau com que as comunidades são afetadas é avaliado por meio dos Programas de Comunicação e Educação Ambiental, promovidos pela Chesf em atendimento ao licenciamento ambiental. Nossa atuação é orientada pela Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras e o Manual de Orientação sobre Projetos Sociais da Chesf.

Nossos compromissos são voluntários e estão pautados na Agenda 2030, nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ONU), nos Princípios Orientadores das Empresas e Direitos Humanos, e no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), atuando de forma integrada à Eletrobras. Das operações da Chesf, 15 (2,4%) implementaram ações de engajamento com a comunidade.

Projetos ambientais

Programa de Educação Ambiental da Linha de Transmissão 230 kV Socorro/Penedo: ações de educação ambiental para sensibilização e mobilização para participação da população na implantação, monitoramento e avaliação de projetos socioambientais. Foram envolvidas as comunidades que estão a uma distância de 1 km do empreendimento. Estamos trabalhando com a comunidade de Patioba e Terra Dura desde o início do programa, em 2017. A iniciativa já resultou na ampliação do canal de comunicação entre a Chesf e a comunidade.

Plano de Ação Socioambiental (PAS): projeto executado nas UHEs Paulo Afonso I, II, III, IV e Apolônio Sales – Complexo Paulo Afonso e UHE Xingó. O PAS segue metodologia participativa, pela qual os atores sociais identificaram suas necessidades e definiram suas prioridades para preservar seu patrimônio ambiental e elegeram seus representantes pelo voto direto e universal, aos quais foi atribuída a função de contribuir para a sustentabilidade do projeto.

Projetos sociais

Projeto Lagos do São Francisco: executado pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) Semiárido, o objetivo do projeto é promover ações de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias e de capacitação de técnicos, estudantes, produtores e pescadores, de modo a fortalecer a infraestrutura das atividades agropecuárias, assegurando um nível de produtividade que permita a melhoria da renda dos produtores e reprodutibilidade das unidades produtivas das comunidades dos municípios situados no entorno das barragens do Complexo de Paulo Afonso e das usinas hidrelétricas de Itaparica (Luiz Gonzaga) e Xingó.

Projeto Lago de Sobradinho: executado pela Embrapa Semiárido no entorno da Usina de Sobradinho, vem trazendo uma significativa melhoria na qualidade de vida das comunidades beneficiadas com a implantação de campos de aprendizagem tecnológica e de treinamento. Esse projeto promove o repasse de conhecimento e de tecnologia para convivência com a seca para produtores agropecuários e pescadores que moram no entorno da barragem de Sobradinho (BA).

Cultura

Em 2019, investimos R$ 1 milhão em projetos de patrocínio visando à disseminação da cultura e a produção e divulgação técnico-científicas, e que contribuíram com a preservação do patrimônio imaterial do Nordeste Brasileiro e a troca de experiências na área de energia elétrica.

Participamos do Programa de Patrocínio das Empresas Eletrobras a Eventos do Setor Elétrico 2019, aportando recursos financeiros em projetos alinhados aos nossos objetivos, como o XXV Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (Belo Horizonte/MG).

Entre as principais ações culturais realizadas em 2019, incluem-se os projetos Vozes em Movimento – Formação Musical para Crianças e Adolescentes, Orquestra Criança Cidadã e Projeto de Restauração e Requalificação do Museu de Arte Sacra de Pernambuco.

Gestão de conformidade ambiental e socioeconômica

Há também a gestão regulatória relacionada à conformidade ambiental e socioeconômica de nossos empreendimentos e instalações. Nesse sentido, nosso principal objetivo é evitar os impactos negativos, mas, quando isso não é possível, são estabelecidas medidas mitigadoras, o que ocorre durante o processo de licenciamento.

Conduzimos estudos de diagnóstico e avaliação dos potenciais impactos quando da implantação dos empreendimentos, que são acompanhados até a fase de energização, considerando todos os aspectos relevantes, a fim de minimizar os riscos de atrasos e de sanções impostas pelos órgãos ambientais ou intervenientes no processo de licenciamento. As avaliações são consolidadas mensalmente na forma de relatório e planos de ação e os resultados são apresentados à Diretoria de Engenharia nas reuniões de monitoramento. Para as unidades em operação, a área de meio ambiente monitora a regularidade ambiental e socioeconômica das unidades de geração e transmissão e emite relatórios periódicos da situação do licenciamento.

Contamos com o Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislic), ferramenta informatizada que permite registrar e compartilhar informações e documentos relacionados à conformidade legal. Nossa atuação nesse sentido é norteada pela Política Ambiental e pela Política de Responsabilidade Social das Empresas Eletrobras.

Vale ressaltar que o investimento da Chesf em projetos sociais estruturantes tem como principal objetivo potencializar os impactos positivos nas comunidades em que os projetos são implementados, com o intuito também de manter a conformidade legal. Com relação às iniciativas de conscientização, as principais foram a Campanha 18 de Maio – Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Palestra Giovani Santoro – Pedofilia na Internet); e Campanha 16 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher. Queixas e reclamações são recebidas e tratadas pelo canal Ouvidoria ou pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Adicionalmente, possuímos um canal ambiental para demandas exclusivas. Destacamos que, em 2019, participamos de Grupos de Trabalho junto às empresas Eletrobras, visando analisar as alterações na legislação vigente. A Política Ambiental também foi atualizada, incluindo a revisão de seus objetivos, princípios e diretrizes, sendo ratificada pela nossa Diretoria Executiva. Também nesse ano, iniciamos a revisão e o aprimoramento do Sislic.

Contingência

Em atendimento à Lei nº 12.334/2010, referente à Política Nacional de Segurança de Barragens, a Chesf elaborou o Plano de Ação de Emergência (PAE) para todas as suas barragens, que reúne medidas para proteger as populações, as propriedades e o meio ambiente situados à jusante (depois) das barragens. O documento também traz os procedimentos a serem adotados pela Companhia em situações de emergência, caracterizadas quando existe risco de ruptura das estruturas da barragem ou até mesmo em caso de uma hipotética ruptura. Além das ações internas da Chesf, o PAE define os agentes externos a serem notificados e fornece informações relevantes às autoridades de proteção e defesa civil para auxiliá-las na elaboração dos respectivos planos municipais de contingência e gestão da emergência externa.

Segurança de barragens

Após os acontecimentos em Mariana e Brumadinho (MG), 2019 foi marcado por questionamentos referentes ao rompimento de barragens. Apesar de as instalações construídas para a geração de energia hidrelétrica serem completamente diferentes das de mineração, a Chesf também foi instada por seus stakeholders a se posicionar sobre o assunto. Sendo assim, desenvolvemos, em 2019, o normativo de gestão dos planos de ação de emergência.

Além disso, como exigência da Política Nacional de Segurança de Barragens, foi concluído e encaminhado à agência reguladora (Aneel) o Plano de Ação Emergencial de Segurança de Barragens, ainda em fase de aprovação. Em 2020, serão iniciadas as inspeções de segurança (auditorias), as adequações para os sistemas de alerta e o estabelecimento das rotas de fuga em cada município onde possuímos empreendimentos de geração hidrelétrica.

Também planejamos oferecer um curso sobre o tema para todos os empregados.