Fornecedores
Diálogo e engajamento de fornecedores
Anualmente, a Chesf realiza o Encontro com Fornecedores, com o objetivo de divulgar informações importantes sobre o relacionamento empresarial, e atualizar e reforçar seus valores. Em 2019, sob o tema “A Chesf do Amanhã, Hoje”, foram divulgados os novos paradigmas de eficiência e de competitividade que orientam os processos da Chesf.
Gestão de fornecedores
Nosso processo de contratação de fornecedores é guiado pela Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) e pelo Regulamento de Licitações e Contratos das Empresas Eletrobras. Todo o processo segue os requisitos de chamada pública e avaliação dos critérios de habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Além disso, todos os contratos possuem cláusulas trabalhistas e de condicionantes legais relacionadas à garantia de direitos humanos e ao cumprimento da legislação ambiental. O documento Princípios e Compromissos de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores, endossado pelos fornecedores no momento da licitação, também estabelece compromissos nesse sentido, além de salariais, de capacitação e de saúde e segurança do trabalho.
Do total de fornecedores da Chesf, 13 foram identificados como de risco de ocorrência de trabalho infantil e 42 como de risco para a exposição de jovens a trabalhos perigosos. Contudo, os riscos não necessariamente se materializam, pois os contratos que exigem dedicação exclusiva de mão de obra são acompanhados quanto ao pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, conforme Código de Conduta.
Além disso, entendemos como compromissos dos fornecedores: conhecer o conteúdo da cartilha “Princípios e Normas de Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores”, disponível no portal da Chesf e anexa aos contratos; não empregar menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos; não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado; e respeitar a legislação ambiental.
A Chesf se reserva o direito de efetuar auditorias nas dependências da contratada ou nos locais de realização dos serviços para verificar o cumprimento da legislação e de suas práticas éticas.
Com relação à corrupção, 72 fornecedores com contrato assinado em 2019 (29% do total) foram submetidos ao processo de due diligence, por se enquadrarem na categoria de críticos sob o aspecto de integridade, sendo que 3 deles foram classificados com risco de integridade alto e 1 com risco muito alto. Para essas empresas, foram emitidos pareceres de integridade com base em procedimentos de background check, com a definição de planos de ação para monitoramento, incluindo ações de sensibilização no tema integridade, possíveis trabalhos de auditoria, entre outras ações.
Para informações sobre gestão de licitações e contratos; o detalhamento dos gastos das contratações por finalidade e especificação dos tipos de serviços contratados para o funcionamento administrativo; contratações mais relevantes e sua associação aos objetivos estratégicos e justificativas para essas contratações; e contratações diretas, incluindo participação nos processos de contratação, principais tipos e justificativas para realização e principais desafios e ações futuras, consulte as Demonstrações Financeiras, cujo link está disponível no Download Center (no rodapé desta página).
Ética e integridade empresarial
Principais documentos norteadores da ética e da integridade na Chesf:
- Código de Conduta Ética e Integridade;
- Política Anticorrupção das Empresas Eletrobras;
- Política de Administração de Conflito de Interesses das Empresas Eletrobras; e
- Regulamento do Programa de Integridade das Empresas Eletrobras (representa um desdobramento tático das diretrizes estratégicas das Políticas Anticorrupção e de Administração de Conflito de Interesses).
Adotamos o Programa de Integridade das Empresas Eletrobras, também chamado de “Programa Eletrobras 5 Dimensões”, cujo objetivo é prevenir, detectar e remediar situações de fraude e corrupção.
Executamos controles relacionados à Certificação SOx (Lei Sarbanes-Oxley), que são testados anualmente por auditorias interna e externa. Vale ressaltar que no ciclo de 2019 não houve apontamentos de deficiências relacionadas ao Programa de Integridade. Também podemos citar as auditorias de integridade realizadas por órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União – em processo realizado em 2019, 88% das recomendações registradas pelo órgão em trabalho anterior, de 2016, foram consideradas atendidas e o restante possui planos de ação para atendimento. Adicionalmente, são acompanhados, trimestralmente, os seguintes indicadores:
- empregados treinados em políticas e procedimentos de combate à corrupção;
- due diligence de fornecedor;
- fornecedores críticos treinados em combate à corrupção; e
- parceiros comerciais treinados em combate à corrupção.
Em 2019, consolidamos o processo de avaliação de integridade de terceiros, que envolve:
- avaliação de fornecedores com automatização da aplicação do formulário de due diligence, aprimoramento da ferramenta de background check e melhorias nos pareceres de integridade;
- avaliação de patrocínios, doações, convênios e ações sociais;
- avaliação de membros de governança (diretores e conselheiros) com o aprimoramento da ferramenta de background check e com maior abrangência do parecer emitido pela área de integridade; e
- avaliação de integridade nos processos de desinvestimentos.
Saiba mais sobre o tema e consulte os canais de denúncia e gestão da ética e integridade em Governança corporativa e ética > Ética e integridade empresarial.
